Refugiados

FullSizeRenderAs notícias sobre refugiados não são de hoje, a crise dos refugiados também não. Mas hoje e amanhã, e depois de amanhã, nas semanas e nos meses que passaram somos levados pela secura atroz do que vamos lendo e vendo.

Um dia afunda-se um barco no Mediterrâneo, morrem 400 pessoas. Noutro dia morrem 700. Um dia outro soltam-se as imagens de mulheres, crianças, homens a enfrentar muros de segurança, a tentar saltar muros reais, a furar cercas de arame farpado. Num outro dia qualquer são as bastonadas, as pessoas encontradas mortas em contentores, os que jogam a sorte agarrados a camiões de transporte de mercadorias. A dureza e secura das imagens e das histórias que se acumulam é atenuada pelo anonimato, pela ausência de nomes, de histórias de vida, de trajectórias. É gente que deixou de ser vista como gente e que aparece como ilustração nos discursos xenófobos dos altos responsáveis por essa Europa fora que tão preocupados estão em garantir a “segurança” dos seus. O que é claramente uma luta pela vida é tratado como ameaça colectiva. É preciso ter medo, alimentar o medo, descaracterizar as vidas que estão em jogo porque dizem que esta gente é bem capaz de nos invadir e de pôr em causa os “valores europeus”. Tamanha contradição. Tamanho cinismo.

Quem é responsável por tudo isto? Os cínicos gostam de cultivar a ideia de que são “os próprios” os responsáveis. Há que combatê-los, portanto. Podem ser também responsáveis os regimes dos países de onde se foge, que atacam os seus e não lhes deixam alternativas. Mas responsabilidades nossas, essas nem pensar. Ora bem, é de crimes que estamos a falar, quem deveria ir a julgamento por estas mortes, por estes maus tratos, são os governantes – todos – que se envolveram na guerra miserável que está em curso na Líbia, ao arrepio de qualquer Direito Internacional, incluindo o da péssima decisão, há muito ultrapassada pelos acontecimentos, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que agora nada têm a ver com isso. Mais longínquos vão ainda os tempos em que eram todos amigos. Eram ditadores, diriam os líderes europeus, mas eram os nossos ditadores. Muitas das pessoas que aqui estão ainda se lembrarão da tenda montada para receber Khadafi em Lisboa e a forma pitoresca como tudo foi noticiado. Nessa altura era tolerável perdoar todas as criatividades a Khadafi, como a Ben Ali, como a Mubarak. Dava jeito. Ter uma polícia de fronteiras fora das fronteiras europeias, um “outsourcing” para os trabalhos sujos de contenção de populações em fuga da guerra fazia jus ao “longe da vista, longe do coração” que tanto jeito dá nestas coisas. Os que passavam e chegavam a Lampedusa eram “poucos”. Ia dando para ignorar e era suficiente para perdoar qualquer excesso autoritário que houvesse.

Mas veio a Primavera Árabe e já não dava para ficar ao lado dos “nossos ditadores”, que rapidamente passaram a inimigos e aí veio a história da guerra na Líbia, uma guerra que não só não se quis evitar como se fomentou. E começaram a chegar nigerianos, somalis, ganeses… E muitos deles a morrer no trajecto. Alguém acredita mesmo que nigerianos, somalis e ganeses se teriam atirado para “câmaras de gás”, como os que morreram asfixiados no porão de um barco, se não tivessem a vontade imperiosa de escaparem a uma guerra que, mais dia menos dia, acabaria com eles como acabou com tantos outros. A guerra da Líbia, que é civil e foi de agressão externa, foi a causa directa dessa tragédia e os que a decidiram são responsáveis. O que sucedeu não foi um “efeito colateral”. Já depois disso, foram largas as centenas de homens, mulheres e crianças que voltaram a ser engolidas pelo Mediterrâneo. Foi por isso que em 2014 o governo italiano avançou com o programa de resgate e salvamento “Mare Nostrum”, o Mediterrâneo tinha-se convertido num cemitério. Mas os governantes europeus que nada aprenderam, nem querem aprender, deram ordens para suspendê-lo. A desculpa foi a da ameaça imigrante, ou nas palavras de Cameron: a “praga”. O ideólogo da suspensão, um respeitado dirigente europeu de seu nome David Cameron. Resultado? Só nos primeiros meses de 2015, houve um aumento de 1500% de mortes no Mediterrâneo em relação ao ano anterior. Mas enquanto a guerra prosseguir na Líbia – e ela vai prosseguir – contem com mais, sempre com mais. E qual foi a resposta europeia? Decidiu criar um novo programa – o Tritão – com um orçamento três vezes inferior ao Mare Nostrum italiano e com um mandato completamente distinto. Inseriram-no na Agência Frontex e passou a ser um programa de patrulhamento das fronteiras e de recambiar para a procedência os que tentavam a sua sorte. Perguntei uma vez a um sobrevivente: porque é que arriscou a vida? Respondeu: “é melhor escolher arriscar a vida num dia do que viver a arriscá-la todos os dias”.

Mas patrulhar não chega e tiveram a feliz ideia de que o combate às redes de tráfico – que têm obviamente de ser combatidas – seria feito através da destruição dos barcos velhos que se encontram no lado sul do Mediterrâneo. Alertámos para o facto de que a maioria desses barcos era o ganha pão de muita gente, que serviam para pesca, que destruíamos a base de rendimento de muita gente a quem já só isso resta e que quem trafica arranjará sempre um meio de fazê-lo se não se combater a prática. De nada serviu, destroem-se barcos e lavam-se consciências.

Em 2011, por comparação, andavam bem a Tunísia e o Egipto, com revoluções soluçantes e eleições. Mesmo a revolta síria contra Bashar Al Assad, justa e inevitável, teria mais hipóteses, porque o seu destino não estava ligado a uma nova aventura militar. Sarkozy, Cameron e Obama pareciam contentar-se com embaixadas e espiões e em manter Damasco sob pressão. Não desejavam uma nova frente de guerra. E também não teriam como obter a sua legitimação na ONU: a Rússia e a China estariam sempre ao lado da Síria. Vaticinámos que assim seria, mas não foi. Além do corte de relações diplomáticas com o regime sírio, os dirigentes europeus e norte-americanos não entraram na aventura da guerra na Síria, mas arranjaram maneira de alguém a fazer por eles. Em nome da democracia, lá se apressaram a armar os grupos opositores ao regime de Al Assad. E assim foi. Levantaram-se vozes e mais vozes sobre o que isso poderia significar, sobre o desconhecimento da composição dos grupos opositores, sobre a necessidade de uma solução política, mas nada disso contou. O resto da história, até hoje, já a conhecemos. Subestimar o carácter fundamentalista dos grupos opositores poderia não correr bem e não correu. Temos hoje o auto-proclamado Estado Islâmico – o ISIS – e a guerra civil na Síria converteu-se na pior das guerras. Já nem as embaixadas restam, a não ser a da República Checa com Eva Filipi à frente, a única que se recusa a fugir, uma gigante com menos de 1,50m. Podíamos até pensar que se aprendeu alguma coisa a história recente, mas começa a ser escusado ter crenças face à atitude perante um território onde convivem tantas. Um novo grupo ganha força e conquista território sírio, espalha o terror, obriga igualmente populações inteiras a fugir – o Al Nusra, que é a Al-Qaeda 2.0 –, mas já ouvi da boca de dirigentes europeus e norte-americanos ilustres que talvez seja de apoiá-los na batalha contra o ISIS porque, dizem, se trata de “terroristas moderados”. Entretanto, o ISIS espalha-se pela Síria, pelo Iraque, pela Turquia. Massacra populações inteiras por onde passa e mesmo nos locais onde há povos que resistem, como em Kobhane ou nas montanhas iraquianas onde ainda restam alguns dos Yazidi, os líderes europeus preferem não criar arrelias com Erdogan e convivem com a recusa sistemática da Turquia em deixar abrir um corredor humanitário de apoio ao povo curdo. Em relação à Síria, como disse, falhámos o vaticínio. A consequência traduz-se já em mais de 4 milhões de pessoas que foram forçadas a fugir: 1,8 milhões para a Turquia, cerca de 1,5 milhões para o Líbano, mais de 600 mil para a Jordânia, cerca de 300 mil que arriscaram ir para outro território em guerra, o Iraque, e algumas centenas de milhar que procuram a Europa. No último ano, foram 340 mil os refugiados que entraram na Europa, 83% dos quais sírios. Não temos nem ideia de quantos perderam a vida no caminho.

Para se perceber a dimensão da ameaça dos refugiados, como é tão comum ouvirmos dizer todos os dias com uma leveza cruel, é útil fazer um exercício de perspectiva. 340 mil pessoas representam 0,045% da população europeia. A ameaça dos refugiados totaliza uns esmagadores 0,045% da população total. Para carregar no tom e na dose, não se fala de refugiados, mas antes de imigrantes. Erro crasso e perigoso. Fala-se também de terroristas. Outro erro que pagaremos caro com sociedades cada vez mais fechadas sobre si mesmo e terreno fértil para o racismo e a xenofobia.

E, ainda assim, há sítios que resistem a esta torrente.

O Líbano tem o tamanho de dois Algarves e nele vivem quatro milhões de pessoas. Quando na Síria teve início a guerra, vaticinou-se que o Líbano lhe seguiria rapidamente os passos. Não era difícil de prever: um país com 18 grupos religiosos, habituado às tensões internas e às pressões externas, dividido em relação ao regime sírio, em resultado de uma longa história de amor-ódio e dependência com o país vizinho, e frágil não teria por onde escapar. Mas não foi assim. Muçulmanos – xiitas, sunitas, alauitas, drusos e outros tantos – e cristãos – maronitas, ortodoxos, gregos e outros tantos –, que tanta dificuldade têm em entender-se em relação a quase tudo, entenderam-se no essencial: manterem-se unidos em relação à questão síria. As autoridades libanesas conseguiram resistir ao contágio da guerra civil na Síria e manifestaram perante o mundo a vontade de fugir ao horror da guerra. O país dividido conseguiu unir-se. Ninguém deu por isso.

Durante 3 anos, no Líbano, mais uma vez, fez-se o que não se esperava e optou-se pela política de deixar entrar todos os que fugiam à guerra e à tragédia de uma vida destruída. No primeiro ano de guerra, entraram 20 mil refugiados sírios. No segundo, 268 mil. Entraram ainda mais 20 mil refugiados palestinianos vindos também da Síria e regressaram a casa 23 mil retornados libaneses. A estes têm de juntar-se os já acolhidos 280 mil refugiados palestinianos fugidos de outras guerras passadas. Em Fevereiro de 2013, da Síria entravam três mil pessoas por dia. Nessa altura, já estavam por todo o país, em 800 comunidades. Agora são mais de 1,5 milhões, a que se juntam cerca de 600 mil refugiados palestinianos. Precisam de tudo, perderam tudo, nada têm de seu. Todos viram morrer, a todos morreram pessoas. Nunca encontrei nenhuma família que estivesse toda junta. O Líbano é um pais sem saída, rodeado pela Síria, por Israel e pelo mar, mas acabou por ser uma das principais saídas para quem foge da guerra. Ninguém deu por isso.

Nessa altura, as autoridades libanesas decidiram não construir campos. E assim a quase totalidade das centenas de milhares de refugiados foi acolhida por famílias num país onde metade da população vive na pobreza. A responsável das Nações Unidas desabafou: “os libaneses são criticados por tudo e por nada e ninguém conta esta história extraordinária”. Tinha razão. O Líbano continua a ter todos os problemas que tinha antes e a esses somou novos. Começa mesmo a faltar tudo, incluindo território, que já está mais do que sobrelotado. O que se vai passar a seguir é uma incógnita. O Líbano fechou fronteiras este ano e teve mesmo de instalar 1200 campos temporários. Apenas 150 mil das 400 mil crianças em idade escolar vai à escola. Dessas, 12 mil crianças nunca foi à escola, as restantes já não vão há três ou quatro anos. Se resistem ou não, depende mais de nós do que deles. Não deixa de ser uma história extraordinária. Basta pensarmos o que seria se fossem as nossas portas abertas e todos nós a acolhermos nas nossas casas mulheres e crianças que de tudo precisam todos os dias, na esmagadora maioria de uma religião diferente. Tudo preso por um fio, tudo seguro pela generosidade de quem pouco tem. O senão está à frente do nariz. Até quando aguentarão. Sem apoio efectivo de outros países, pouco mais.

Nas três vezes que estive a trabalho no Líbano vi o que não queria ver. Ouvi o que não queria ouvir. No Líbano ou em Gaza ou em Lampedusa aprendemos que os limites da capacidade humana são sempre maiores do que imaginamos ou do que temos força para imaginar. Na fronteira com a Síria vi chegar pessoas directamente da guerra. Não me esqueço de uma mulher que me disse: “agradeço a Deus ter-me aberto a porta”. Pensei na altura: deve ser isso mesmo, que nós humanos estamos sempre a um passo curto de não estar à altura.

Voltemos à geografia e à geometria europeias. As políticas xenófobas que têm sido adoptadas por Cameron são tratadas como sendo parte do discurso democrata assente nos valores europeus. Mais grave ainda, é também com naturalidade que se tratam das inenarráveis propostas de Orban. Desde as alterações à Constituição húngara que voltou a pôr a casa/lar como o lugar destinado às mulheres, passando pelo referendo racista e chegando agora ao muro fronteiriço para impedir a passagem, nenhum dos dirigentes europeus ousa dizer uma palavra que seja para repudiar e condenar estas práticas. Chega-se mesmo a ridicularizar o assunto ou, melhor dizendo, a ridicularizar-nos, como foi a imagem de Juncker a recebê-lo numa reunião do Conselho com uma palmadinha nas costas, sorriso aberto e o cumprimento: “o nosso ditadorzinho”. É que Orban integra a mesma família política de Merkel, de Rajoy, de Passos, de Portas, de Juncker e as atrocidades deixam de sê-lo se praticadas pelos representantes das famílias políticas europeias responsáveis, como eles próprios se apresentam.

O segundo maior êxodo desde a Segunda Guerra Mundial tem de estar no centro das nossas preocupações. A resposta tem necessariamente de ser europeia, já que grande parte das responsabilidades são também europeias e nenhum país isolado tem condições para responder a uma crise desta dimensão. As medidas a propor têm de passar pela resposta de urgência e pela resposta de médio e longo prazo. Na resposta de urgência coloca-se a restauração de um programa de resgate e salvamento de vidas como o ‘Mare Nostrum’, suspenso por decisão europeia e substituído pelo programa securitário de patrulhamento das fronteiras Tritão; a criação de corredores humanitários para os fluxos de refugiados; a integração dos refugiados que chegam em todos os países e não aceitarmos que há responsabilidades diferenciadas entre os de recepção (sobretudo, Grécia e Itália) e os outros, ou que podemos contar exclusivamente com os que têm uma política de abertura; essa redistribuição tem de ser feita através de um sistema que supere a lógica da quotas (a reunificação familiar é aqui uma questão fundamental); os fundos europeus destinados à protecção civil podem e devem ser usados para o acolhimento de refugiados; a adopção sem mais demoras do estatuto de refugiado na UE; o fim dos muros e vedações e das políticas de patrulhamento, cujos montantes envolvidos ultrapassam em muito os recursos disponibilizados para políticas de carácter humanitário. Nas medidas de médio e longo prazo impõe-se um embargo à venda de armas para os territórios em conflito e aos considerados “grupos da oposição” aos regimes (chega de interferência no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Síria…); impõe-se uma moratória à compra de petróleo originário dos territórios ocupados pelo ISIS; um real empenhamento político para resolver os conflitos; uma política de cooperação para o desenvolvimento digna desse nome; o combate profundo às causas que levam 15 mil cidadãos europeus a deixarem os seus países para engrossarem as fileiras de combate de grupos terroristas como o ISIS, causas profundas associadas às políticas de austeridade e à ausência de futuro.

As quotas discutidas no último Conselho Europeu são, na verdade, a quantificação da nossa vergonha e pretendiam apenas lidar com uma pequena parte dos refugiados que já se encontram na Europa (40 mil), passando ao lado do problema de fundo. Mas até na questão dos refugiados, o governo português tinha que ser mais duro e firme do que proposta europeia de Junho, já de si, volto a dizer, vergonhosa. Portugal tinha uma quota para recepção de 15 refugiados em 2013, e de 45 refugiados em 2014, e em nenhum dos casos as cumpriu. Dos 45 relativos a 2014 não chegou ainda um. Já para este ano e próximos, o Conselho atribuiu inicialmente a re-alocação de 2045 refugiados dos que estão na Grécia ou em Itália, mas Passos Coelho ‘regateou’ e conseguiu reduzir a quota para cerca de 1400. Não me esqueço das declarações à chegada, do orgulho bacoco e da alegria do primeiro ministro a quem quiseram impor 2045 refugiados, mas ele conseguiu reduzir para 1400. Tenho essas imagens guardadas na memória, mas recuso-me a comentá-las aqui. A linguagem não seria apropriada.

No espaço europeu, a recepção e acolhimento de refugiados é regulada pelo Acordo de Dublin, cabendo aos países acolherem aqueles que requerem asilo em situação de risco de vida, de fuga à guerra. Bastaria cumprir a regulação existente. Há recursos europeus para o acolhimento de refugiados. Uma crise desta dimensão exige uma resposta à altura. Sim, Portugal deveria acolher mais refugiados. Passos Coelho não deveria ter regateado vidas.

A par de tudo isto há outros debates que nada têm que ver com este e que estão presentes todos os dias. Terrorismo e imigração. Os dois são sérios demais, os dois exigem respostas. Mas, por favor, não caiamos no engodo de falar de imigração em relação a este êxodo, nem de vagas de terrorismo.

Trazer a discussão sobre o encerramento do espaço Schengen para este debate é o exemplo mais do que claro. Schengen diz respeito à circulação de pessoas dentro do espaço da União Europeia. O pior desta Europa reflecte-se precisamente aqui. Usar uma crise humanitária para impor, de forma não inocente, restrições à circulação de pessoas e criminalizar a imigração não é mesmo bom sinal. E aos que levam o argumento ao limite do terrorismo há que dizer: o encerramento do espaço Schengen não teria evitado nem um único atentado terrorista dos que ocorreram no espaço europeu. Todos eles foram cometidos por cidadãos europeus.

Texto da intervenção de 28 de Agosto no Socialismo 2015