Semestre Europeu: o pleno da contradição


“Antes de mais, gostaria de vos acalmar um pouco. Não é preciso estarem preocupados com o que se está a passar em Portugal, porque o que se está a passar em Portugal é democracia e não devia causar estranheza na casa da democracia.

Relativamente ao Semestre Europeu, ele é, em si mesmo, contraditório e traz contradições profundas. (…) vinda de um país onde se aplicaram teoricamente as reformas estruturais e houve um aumento da dívida pública como nunca visto, é evidente que tem que haver uma especial atenção ao emprego e às questões sociais. Mas não basta que o senhor o ponha no seu discurso e dizer que vai prestar essa especial atenção quando, ao mesmo tempo, diz que têm que ser aplicadas as reformas estruturais sem nenhuma alteração mínima de adaptação ao país e à circunstância de cada país.

Esta aplicação não é outra coisa senão a generalização de vínculos precários, salários baixíssimos, trabalhadores pobres, imigração. São essas as consequências sociais das reformas do mercado de trabalho, das reformas estruturais. Portanto, esta contradição tem que ser resolvida. Ou bem que é mais social, ou bem que há mais reformas estruturais. Não se pode é repetir as mesmas políticas sem ter em conta os resultados que elas têm tido.”

Marisa Matias – durante o debate da Análise Anual do Crescimento de 2016, no âmbito do Semestre Europeu, na sessão plenária de Bruxelas – 11/11/2015

Semestre europeu: prioridade às crenças


“A cada relatório de semestre europeu nós continuamos a tratar de crenças e não de realidade política ou sequer de razoabilidade. A crença é a de que nós temos que tratar de forma diferente os excedentes comerciais em relação aos défices. (…) E cada vez se carrega mais sobre os défices e cada vez mais se naturalizam os excedentes comerciais.

A questão dos excedentes comerciais e dos défices não é uma questão política é uma questão de lógica! O Comérico internacional é um jogo de soma nula. Para haver excedentes de um lado tem de haver défices do outro, e, nesse sentido, continuar este caminho de uma mão muito forte com os mais fracos, de castigo e de penalização, e uma mão muito leve com os mais fortes é um caminho para a desagregação da União Monetária e da própria União Europeia. Para além disso, penso que não se pode continuar a apostar na desregulação do mercado de trabalho.

E queria deixar uma última nota: por favor não peçam pareceres à Comissão dos Direitos das Mulheres para o semestre europeu se depois não têm em consideração nenhuma das propostas em relação à desigualdade de género.”

Marisa Matias – durante o debate do Relatório sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas: aplicação das prioridades para 2016, na sessão plenária de Estrasburgo – 28/10/2015