Semestre Europeu: o pleno da contradição


“Antes de mais, gostaria de vos acalmar um pouco. Não é preciso estarem preocupados com o que se está a passar em Portugal, porque o que se está a passar em Portugal é democracia e não devia causar estranheza na casa da democracia.

Relativamente ao Semestre Europeu, ele é, em si mesmo, contraditório e traz contradições profundas. (…) vinda de um país onde se aplicaram teoricamente as reformas estruturais e houve um aumento da dívida pública como nunca visto, é evidente que tem que haver uma especial atenção ao emprego e às questões sociais. Mas não basta que o senhor o ponha no seu discurso e dizer que vai prestar essa especial atenção quando, ao mesmo tempo, diz que têm que ser aplicadas as reformas estruturais sem nenhuma alteração mínima de adaptação ao país e à circunstância de cada país.

Esta aplicação não é outra coisa senão a generalização de vínculos precários, salários baixíssimos, trabalhadores pobres, imigração. São essas as consequências sociais das reformas do mercado de trabalho, das reformas estruturais. Portanto, esta contradição tem que ser resolvida. Ou bem que é mais social, ou bem que há mais reformas estruturais. Não se pode é repetir as mesmas políticas sem ter em conta os resultados que elas têm tido.”

Marisa Matias – durante o debate da Análise Anual do Crescimento de 2016, no âmbito do Semestre Europeu, na sessão plenária de Bruxelas – 11/11/2015

A austeridade não paga dívidas

“A austeridade não pagou um cêntimo de dívida nem na Grécia, nem em Portugal, nem em nenhum país. E essa é que é a verdadeira questão. Se queremos trazer seriedade para o debate temos que trazer factos e não só uma obsessão ideológica em torno da austeridade. E de facto, o que se passou nas últimas semanas e na última cimeira foi muito sério e grave. Atravessaram-se várias das fronteiras que tinham sido declaradas intransponíveis a nível da União Europeia. Desde logo a da irreversibilidade do Euro, mas também a da democracia e a da solidariedade. Eu acho que se pode riscar a palavra solidariedade dos tratados. E, não, não se manteve a integridade da Zona Euro, pelo contrário, essa questão foi trazida para debate. E foi trazida para debate pelo Sr. Schäuble, não foi pelo governo grego.” – Marisa Matias  – ECON: debate sobre o acordo da Cimeira Euro relativo à Grécia – 16/07/2015

As metas como desculpa

“O que era necessário era introduzir uma desculpa para termos mais cortes, mais aumentos de impostos, sem nenhuma justiça social, para facilitar os despedimentos, para precarizar o trabalho, para destruir o estado social. Enfim, era essa a desculpa que era precisa porque as metas, nem uma foi cumprida porque eram absolutamente instrumentais para converter toda a política em austeridade. (…) Mas como a nós nos interessam as metas é preciso reduzir a dívida, e para isso é preciso pôr a economia a crescer. Não podemos afundar-nos cada vez mais. (…) É preciso reestruturar para pôr um bocadinho do fardo da crise nas costas de quem a provocou e não sempre nas costas dos mesmos.” –  Marisa Matias (Conselho Superior – Antena 1) 10/07/2015 – a propósito das declarações de Pedro Passos Coelho sobre o programa de ajustamento.